Processo 827525/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/12/2012 18:15
Autuado em 06/12/2012 18:15
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1039/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1039/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1039/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas MARCOS MICHELON
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1111/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1039/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17897/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 12:03 DP  
29/04/2014 15:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1111/2014 -
22/04/2014 12:35 DEX Informação nº 2561/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1039/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 709/2014 -
25/02/2014 11:14 GCCMNS  
21/02/2014 10:15 SMPjTC Parecer nº 2668/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
07/12/2012 14:55 DAT Instrução nº 2045/2014 -
06/12/2012 18:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17897/2012 -

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